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PAI PODE PEDIR EXAME DE DNA MESMO APÓS TER REGISTRADO O FILHO

Em processo que pode correr em segredo de justiça para não constranger as partes, o pai poderá solicitar exame de DNA mesmo após já ter registrado a criança em seu nome.

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PAI PODE PEDIR EXAME DE DNA MESMO APÓS TER REGISTRADO O FILHO

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROPOSTA PELO PAI

 

Mesmo após a realização do Registro Civil do filho(a), no ato do nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro permite ao pai requerer judicialmente Ação de Investigação de Paternidade.

Caso aquele que registrou a criança tenha dúvida sobre a paternidade, poderá requerer ao Juízo de Família a realização de exame de DNA (ácido desoxirribonucléico).  O material coletado é na grande maioria das vezes sangue venoso do braço, pela facilidade de coleta e pelo fato de se obter grande quantidade de DNA das células brancas sangüíneas.

O motivo do exame não precisa ser especificado, constando apenas que o realiza por razão de “foro íntimo e particular”, e o processo pode correr em Segredo de Justiça sem maiores constrangimentos às partes.

Colaboração Dra. Karina Nogueira, advogada especialista em Direito de Família na Cidade de Curitiba-PR.

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