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PARTILHA DE IMÓVEL QUE POSSUI VÁRIOS PROPRIETÁRIOS

Dr. Dheison Frigeri de Moraes apresenta seu ponto de vista

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PARTILHA DE IMÓVEL QUE POSSUI VÁRIOS PROPRIETÁRIOS

COMO PARTILHAR UM BEM QUE POSSUI VARIOS PROPRIETÁRIOS?
Muitas vezes se torna impossível ou extremamente desgastante administrar a propriedade de um bem móvel ou imóvel em conjunto com outras pessoas, nem sempre é possível conciliar os interesses com os demais proprietários, afinal de contas, cada um tem uma maneira de pensar e acredita que o bem deve ser destinado de acordo com os seus interesses pessoais.
Por esses motivos, caso um dos proprietários não deseje mais manter a copropriedade permanecendo como dono desse bem, desde que o bem seja indivisível por sua natureza, é possível através de uma ação judicial conhecida como “ AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM INDIVISÍVEL” obrigar os demais coproprietários a venderem o bem em questão.
Nesse caso, uma vez proposta a ação, o juiz designará uma data para audiência de conciliação, na tentativa de efetuar um acordo judicial sobre a divisão do bem, dando oportunidade para que as partes decidam de forma amigável sobre a destinação do bem de acordo com seus interesses.
No entanto, caso não haja possibilidade de composição amigável, o magistrado designará perito para que realize a avaliação do bem, atribuindo um valor ao bem para que o mesmo seja levado a leilão. É importante que os coproprietários saibam que eles têm preferência na arrematação do bem, desde que possam suprir a oferta realizada por terceiros.
Além disso se mais de um condômino demonstrar interesse na compra do bem, a lei garante preferência para aquele que for proprietário da maior porcentagem, ou que nele tiver benfeitorias de maior valor.
Por outro lado, caso as partes não demostrem interesse em adquirir a propriedade integral do bem ou não possuam condições para tanto, o bem poderá ser comprado por terceiros desde que o lance seja igual ou superior a 50% do valor da avaliação feita pelo perito, desta forma, vendido o bem, os valores serão transferidos para as partes de acordo com sua cota, extinguindo-se assim o condomínio.

Dr Dheison Frigeri de Moares é colaborador da REDEADVOGADOS, advogado especilista em Direito Imobiliário na cidade de Colombo-PR.

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